JOSIANE ARAÚJO

Sexta-feira, 01/10/2021, às 09h50min - JOSIANE ARAÚJO

A Prefeitura de Itabuna assinou um acordo com o Ministério Público da Bahia se comprometendo a fazer concurso público até daqui a seis meses. Também terá que demitir os atuais temporários. O documento foi assinado nesta quarta e prevê o preenchimento dos cargos vagos baseado na demanda de serviço.

Para não interromper serviços, o MP aceitou que a Prefeitura mantenha e renove os contratos até a data limite para o concurso. Assim que o concurso for homologado, o executivo terá 10 dias para demitir todos os servidores temporários que estejam na folha.

O acordo prevê ainda que a contratação temporária, quando houver, seja justificada e realmente temporária, ao contrário do que aconteceu na gestão de Fernando Gomes, com este tipo de contratado permanecendo na folha por quatro anos.

Itabuna também não poderá contratar mão de obra de forma indireta, através de cooperativas de trabalho, empresas terceirizadas, associações, organizações sociais, institutos ou fundações. Todo servidor das atividades finais devem ser concursados. O prefeito Augusto Castro aprovou o termo e afirmou que sempre teve a intenção de fazer concurso para preencher os cargos.

O descumprimento do acordo vai gerar multa e processos contra o prefeito. “A proposta é assegurar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a transparência na seleção de candidatos para a Prefeitura, pois a investidura em cargo ou emprego público depende de concurso”, lembra a promotora Susila Ribeiro.